Ordenar por:
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 16:12
Advogado explica o que é a chamada "nova reforma trabalhista" na prática
Cercada de polêmicas, a MP 1.045/2021 está nas mãos do Senado Federal e, se aprovada sem alterações, vai para a sanção presidencial.
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2016 - 17:34
STF suspende lei que autoriza uso da fosfoetanolamina sintética, a chamada "pílula do câncer"
Para relator no STF, liberação é danosa.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 17:08
Câmara dos Deputados aprova a chamada 'desaposentadoria' em meio a impasse sobre vetos
Aposentado que seguiu trabalhando poderá fazer novo cálculo do benefício. Segundo cálculo da AGU, medida gerará prejuízo de R$ 70 bi em 20 anos
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 15:10
Telefonista chamada de 'elefante' no trabalho é indenizada em R$ 8 mil
Mulher de 162 kg teve nome associado a animal em desenho no banheiro. Funcionária processou empregador por danos morais em Ribeirão Preto
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:36
OAB quer fim da chamada "barriga de aluguel" no serviço público
Após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que confirmou a proibição da ocupação de cargos de confiança do Poder Judiciário por parentes de até 3º grau de magistrados e servidores em cargos de chefia, o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 10:07
Preso que deixou de responder à chamada porque dormia não perderá dias remidos
Segundo alega, estaria dormindo e por isso não escutou a chamada.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 17:38
Casal ganha posse de imóvel após 20 anos em terreno
chamada Ação de Usucapião foi sentenciada pela Vara Cível da Comarca de Apodi e mantida, em segunda
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 15:15
Servidor que assumiu novo cargo antes do prazo deve ressarcir MPDF por curso de especialização
de um ano (a chamada quarentena), previsto em regulamentação interna
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 10:31
Liminares complicam a aplicação da lei seca
Ao menos duas liminares concedida pela Justiça esta semana colocam em xeque a aplicação da chamada
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 17:10
Quinta Turma nega pedido para anular diligência policial feita sem autorização judicial
A chamada ?ação policial controlada?, que prevê investigações de atos ilícitos praticados por
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 17:43
Empregada agredida fisicamente e chamada de “pata choca” receberá indenização em Governador Valadares
Segundo testemunha, além de chamá-la com nomes pejorativos, como “galinha”, “barriguda”, “pata choca” e “incompetente”, o superior chegou a dar tapas e beliscão na trabalhadora como forma repreensão.
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2016 - 10:49
STF deve julgar hoje ação sobre a fosfoetanolamina sintética, a chamada "pílula do câncer"
A fosfoetanolamina sintética, a chamada "pílula do câncer", está gerando um debate no pais.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 17:15
OAB é chamada a atuar em ação sobre exigência de crachá para advogados
Objetivo da ação é acabar com a obrigação de que advogados da União tenham que apresentar crachá eletrônico para poder ingressar em local de trabalho
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 18:10
Chamada de velha e feia, auxiliar da Marisa receberá R$ 20 mil por danos morais
Em certa ocasião, a gerente chegou a criticar sua aparência, dizendo: ?olhe suas roupas, seus cabelos, você é muito feia, e ninguém na loja gosta de você?
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 19:52
Aluna que não havia sido chamada usa liminar para fazer o novo Enem
Ela chegou ao local de prova acompanhada da advogada.Pela manhã, mãe dela conta que recebeu ligação do Inep
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 16:46
De acordo com o STJ, não cabe cobrança de honorários advocatícios em caso de execução invertida
cálculos para pagamento de pequeno valor, caso o credor concorde com a quantia apresentada, na chamada execução invertida.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 16:51
Trabalhadora chamada de feia e esquisita pelo supervisor receberá indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 20:15
Rádio Transamérica não obtém indenização por ter sido chamada de inadimplente
Pedido visava à condenação do Ecad devido à citação supostamente indevida do veículo em entrevista ao Jornal do Brasil
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 17:58
OAB-MS denuncia juíza federal que só quer ser chamada de excelência
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Mato Grosso do Sul remeteu ofícios à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e ao Conselho Nacional de Justiça para denunciar abusos cometidos pela juíza federal de Ponta Porã.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 10:31